Home- busca: 5 Mitos
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 17:10
Professor de direito é pronunciado por homicídio de aluna
O professor deferiu disparos contra sua aluna por ciúmes, uma vez que esta terminou o relacionamento amoroso que mantinha com o acusado
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 18:00
Juiz nega gratuidade de justiça a parte com salário superior a R$ 4 mil
O autor da ação tem prazo de 30 dias para recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Maio de 2012 - 10:05
Demanda ajuizada por sacerdote da igreja católica apostólica romana e militante do partido dos trabalhadores.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Apelo dado por prejudicado ante reconhecimento da prescrição retroativa.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:45
Penal. Habeas corpus. Dois crimes de roubo praticados com intervalo de 45 dias.
Continuidade delitiva. Inexistência. Habitualidade ou reiteração criminosa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:35
Habeas corpus. Processual penal. Operação sanguessuga. Formação de quadrilha.
Fraude em procedimentos licitatórios. Inépcia da denúncia. Falta de justa causa. Competência do juízo. Número de infrações.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 13:50
Contribuinte sem garantia para quitar débito fiscal pode voltar ao Refis
Supermercado obteve o direito de retornar ao Refis, mesmo sem ter garantias para quitar dívida na Fazenda Nacional
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2012 - 12:25
Processual civil. Recurso especial. Pedido por execução na forma de sucumbência recíproca.
Honorários advocatícios fixados em partes iguais para cada parte envolvida no litígio. Cumprimento de sentença.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:25
Civil. Consumidor. Seguro. Apólice de plano de saúde. Cláusula abusiva.
Limitação do valor de cobertura do tratamento. Nulidade decretada. Danos material e moral configurados. Recurso especial provido.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 19:00
Apenas bafômetro e exame sanguíneo servem de prova
Apenas os testes de bafômetro e o exame sanguíneo são provas confiáveis para constatar a embriaguez ao volante
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2012 - 14:25
Processo civil. Execução do espólio. Direcionamento da execução ao herdeiro/cessionário.
Legitimidade para impugnação do valor exequendo. Não ocorrência de ofensa quanto à discussão do quantum debeatur. Juros moratórios. Impossibilidade de rediscussão.
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:20
Prefeito de Bom Sucesso (PB) é condenado por fraude ao INSS
Servidor do Instituto à época, o atual gestor facilitava o recebimento irregular de benefícios
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 16:30
Empresa que reteve CTPS da reclamante por 44 dias é condenada a indenizar a trabalhadora
Trabalhadora receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão de empresa ter retido sua CTPS
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 14:50
Condenado pela prática do crime de abandono material pai que deixou de pagar pensão alimentícia aos filhos
Acusado foi condenado à pena de 1 ano de detenção, a qual foi substituída por uma pena restritiva de direitos
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:05
Consumidor e processual civil. Atendimento médico emergencial. Relação de consumo.
Recurso especial. Necessidade de harmonização dos interesses resguardando o equilíbrio e a boa-fé. Inversão do ônus da prova.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:20
Condenado a 2 anos de reclusão feirante que vendia CDs e DVDs piratas
Feirante não consegue a absolvição do Tribunal em razão de 117 CDs e 86 DVDs falsos que foram encontrados em seu carro
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:45
Administrativo. Policial militar. Acidente de trajeto. Indenização de auxílio-saúde devida.
Nexo de causalidade entre a enfermidade causada e a atividade policial demonstrado.
-
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Valores descontados indevidamente por banco geram indenização
Correntistas que não fizeram empréstimo com o banco receberão R$ 8 mil reais de indenização por danos morais em razão de cobrança indevida
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 13:20
Pais de criança que morreu afogada em fossa receberão R$ 60 mil dos patrões
Casal receberá indenização no valor de R$ 60 mil reais por conta da morte de sua filha
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Professor universitário humilhado diante de colegas será indenizado
UPF deverá indenizar em R$ 35 mil reais o professor humilhado e ameaçado por diretor da unidade em que trabalhava
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:25
Processo civil e civil. Agravo de instrumento. Certidão de intimação. Dispensa.
Existência de outro meio apto a demonstrar a tempestividade do recurso. Contrato. Dissolução antecipada. Prejuízos. Compensação. Perdas e danos.
